Ouvidoria

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Aperfeiçoando a cidadania

Papel da Ouvidoria como instrumento de gestão é debatido em seminário promovido pela Universidade Estadual

14 de Março de 2017

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Dentro das atividades alusivas ao Dia Nacional do Ouvidor, a ser comemorado no próximo dia 16 de março, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizou nesta terça-feira (14), no Auditório do Departamento de Psicologia, no Câmpus de Bodocongó, a primeira edição do “Seminário Ouvidoria Pública: Instrumento de Gestão”. O evento trouxe para Campina Grande o procurador de Justiça, ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba e coordenador do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas, Doriel Veloso Gouveia, e contou ainda com a participação da ouvidora geral do Governo do Estado da Paraíba, Tânia Maria de Oliveira Brito.

Ouvidores de diversos órgãos de instituições públicas e privadas, pró-reitores, professores e estudantes participaram da atividade, presidida pelo ouvidor geral da UEPB, professor Germano Ramalho. Durante todo o evento, os palestrantes destacaram o papel do ouvidor como importante canal para tornar eficiente e humanizado o funcionamento das instituições.

Em sua fala, o reitor Rangel Junior disse que a Ouvidoria é o canal de participação que possibilita a instituição exercer sua cidadania. Ele destacou que a UEPB tem procurado criar uma cultura de transparência ativa, de comprometimento e participação da comunidade, citando como exemplo a política de prestação de contas mensal da execução orçamentária da Instituição que dá total transparência aos atos administrativos da gestão, mas que o interesse da comunidade pelo assunto ainda tem deixado a desejar.

Segundo o reitor, ainda existe uma apatia das pessoas no sentido de exercer o seu papel de cidadão naquilo que é posto na perspectiva de construção de direitos. Para exemplificar essa tese, Rangel Junior lembrou das dificuldades para fazer funcionar o Conselho Curador na Instituição, recriado há cerca de três anos, e o Conselho Social. Devido ao pequeno nível de comprometimento e participação da comunidade universitária, esses dois órgãos ainda não conseguiram funcionar de forma plena.

“Nós, agentes públicos, precisamos trabalhar muito com a noção de comprometimento das pessoas com o agir público de modo geral”, observou Rangel, afirmando que é possível transformar momentos como o seminário promovido pela Ouvidoria da UEPB em um movimento dinâmico, capaz de permitir as pessoas compreenderem que a participação efetiva na luta por direitos e deveres envolve responsabilidade e comprometimento.

Ouvidor Geral da UEPB, o professor Germano Ramalho classificou o seminário como um marco no trabalho que a gestão começa a implantar na necessidade de reatualizar os conceitos em busca permanente de uma administração qualitativa. Germano disse que está trabalhando para implantar uma cultura diferenciada, apresentando a Ouvidoria como instrumento de colaboração que assegure a qualidade da gestão. Ele garantiu que todos as reclamações que chegarem no órgão terão respostas.

“A Universidade cresceu e evoluiu muito. Tem índices de qualidade de serviços de muita relevância. E a Ouvidoria na gestão atual começa a criar uma política pública pautada em mostrar aos professores, técnicos e estudantes que temos um serviço de qualidade com profissionais de reconhecida capacidade”, observou Germano, que destacou ainda que a Ouvidoria não é um órgão criado para punir, mas tem um papel de socializar os grupos que compõem a força trabalhadora da Universidade para prestar um serviço de qualidade.

Principal palestrante do evento, o procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doriel Veloso Gouveia, disse que o ouvidor pode contribuir muito para o bom andamento de uma gestão, sendo a garantia que o cidadão tem de que as suas demandas, quando depositadas, serão ouvidas. “O papel do ouvidor se realiza através de seus relatórios estatísticos, que são de uma importância tremenda para toda e qualquer gestão”, frisou. Ele destacou ainda que a Ouvidoria deve ser proativa, sensível e não atuar como um órgão punitivo. “O ouvidor é um magistrado que trilha o caminho da persuasão”, disse.

A ouvidora geral do Governo do Estado da Paraíba, Tânia Maria de Oliveira Brito, disse que o ouvidor deve atuar como parceiro da gestão, contribuindo para o bom funcionamento institucional, com serviços humanizados. Segundo ela, o ouvidor deve receber as reclamações e imediatamente produzir os relatórios qualitativos e propositivos. A resposta deve ser imediata.

Tânia ressaltou também que o papel do ouvidor é abrangente e vai além da elaboração dos relatórios. Ele deve ser proativo e estimular cursos de capacitação, realização de campanhas institucionais para combater problemas como racismo, homofobia e assédio moral. Seu trabalho é criar políticas públicas que humanize a instituição. “A Ouvidoria é um canal de comunicação direta. É ouvir para transformar”, salientou a ouvidora.

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado no Brasil desde 2013, após a promulgação da Lei nº 12.632/2012 instituindo oficialmente o dia e fortalecendo o papel desse profissional cujo objetivo é dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, contribuindo para o exercício da cidadania.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Franklin Bonfim