Ouvidoria

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Aperfeiçoando a cidadania

UEPB e MPPB firmam parceria para serviço de informação à população sobre direitos na área de Saúde

2 de agosto de 2017

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) participou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso Acadêmico para efetivação do programa de extensão “A Cidadania vai à Praça: Saúde ao alcance de todos”, promovido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB e pelo Fórum de Ouvidorias da Paraíba.

O ato de assinatura do Termo aconteceu no Auditório do Ministério Público, em João Pessoa, e contou com a presença de outras Instituições de Ensino Superior do Estado, como a UNESC e UNINASSAU (Campina Grande), FIP (Patos), FASP (Cajazeiras), FESP e UNIPÊ (João Pessoa), que também aderiram ao compromisso e participarão das atividades do programa.

Compuseram a mesa o reitor da UEPB, professor Rangel Junior; o professor Germano Ramalho, ouvidor da UEPB e integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB; Maria Gorete de Rezende, ouvidora do Hospital de Trauma de João Pessoa; Doriel Veloso Gouveia, ouvidor do MPPB; Valberto Cosme de Lira, subprocurador geral de Justiça; Cláudia Veras, secretária de Saúde do Estado; Ana Giovana Medeiros, secretária adjunta de Saúde de João Pessoa; além das promotoras de Saúde, Maria das Graças Azevedo e Jovana Tabosa.

O programa tem como objetivo informar os direitos à sociedade, principalmente aos que residem em comunidades carentes, através de visitas periódicas aos bairros, esclarecimento de dúvidas, avisos sobre os locais fixos de atendimento e distribuição de cartilhas ilustrativas dos direitos. Além disso, em cada visitação a Ouvidoria do MPPB estará provisoriamente instalada para atender qualquer usuário que queira fazer críticas ou reclamações. As atividades de ação social serão completadas com a prestação de serviços de saúde pelos cursos, professores e alunos das universidades públicas e privadas, em parceria com as Secretarias de Saúde de cada município. “Em suma, tiraremos a formalidade dos paletós e iremos às praças para dizer ao povo o direito que ele tem”, resumiu o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso.

Para o professor Germano Ramalho, a assinatura deste termo significa o primeiro marco do programa e a UEPB terá um trabalho essencial, pois vai trabalhar em três frentes distintas: com toda a área de Saúde, com os dois cursos de Direito (Guarabira e Campina Grande) e também com o curso de Arquivologia de João Pessoa, que lidará com a questão do acesso à informação. “É essencial levarmos a teoria para a prática, principalmente diante de um momento no qual os serviços púbicos precisam de melhor qualidade, melhor direcionamento, e a sociedade precisa compreender os direitos que tem e que ela ainda não conhece completamente”, ressaltou.

Representando a UEPB e as demais IES, o reitor Rangel Junior ressaltou que é fundamental as universidades se unirem para ouvir as convocações da sociedade e estabelecer parcerias que favoreçam a população, a exemplo desta. “Espero que a UEPB contribua com este trabalho da melhor forma, para que possamos levantar a cidadania deste país, que também se constrói nas praças e muito menos nos espaços já protegidos. Educação é a chave”, concluiu o reitor.

O início das atividades está previsto para o final de setembro, sendo a primeira ação de cidadania realizada em João Pessoa e em seguida passando por outros municípios. O programa será permanente, terá periodicidade mensal e visa visitar o maior número de localidades possível.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues