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Procuradoria, Ouvidoria e Núcleo de Prática Jurídica da UEPB emitem notas em defesa da autonomia universitária

1 de novembro de 2018

A Procuradoria Geral e a Ouvidoria Geral da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em razão das recentes ações intimidatórias causadoras de mal estar e apreensão na área docente do ensino superior brasileiro, emitiram nota conjunta em defesa da autonomia universitária, na qual conclamam aos cidadãos e cidadãs que compõem os corpos docente, técnico administrativo e discente da Instituição a denunciar ou reclamar aos referidos setores qualquer tentativa de intimidação ou ameaça à ordem acadêmica, reafirmando o compromisso institucional de proteção aos direitos que tutelam o funcionamento e o sistema de direitos que se relacionam às atividades desenvolvidas pelos segmentos que compõem a UEPB.

O Núcleo de Prática Jurídica do Câmpus de Guarabira também divulgou nota em defesa da reafirmação da autonomia universitária, assegurada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de outubro.

Confira:

Nota Conjunta da Procuradoria e Ouvidoria Geral
Nota do Núcleo de Prática Jurídica